Leis 2006
Início das leis de autoria do vereador Monotirnho ano de 2006
07/07/2010 01:13
LEI Nº 8.827, DE 17 DE ABRIL DE 2006
Diário do Grande ABCNº12837:02DATA18/04/06
AUTOR: Vereador José Montoro Filho - PT - Projeto de Lei CM nº 262, de 2005 - Processo CM nº 3753/05.
DENOMINA “Rua José Brasil”, a atual Rua Central, localizada no Conjunto Gonçalo Zarco, na Vila Sacadura Cabral.
JOÃO AVAMILENO, Prefeito do município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada “Rua José Brasil” a atual Rua Central, localizada no Conjunto Gonçalo Zarco, na Vila Sacadura Cabral.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santo André, em 17 de abril de 2006.
JOÃO AVAMILENO
PREFEITO MUNICIPAL
MARCELA BELIC CHERUBINE
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROSANA DENALDI
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Registrada e digitada no Gabinete do Prefeito, na mesma data, e publicada.
WANDER BUENO DO PRADO
CHEFE DE GABINETE
LEI Nº 8.852, DE 06 DE JUNHO DE 2006
PUBLICADO: Diário do Grande ABC: DATA 07/06/06
AUTOR: José Montoro Filho - PT - Projeto de Lei CM nº 290, de 2005 - Processo CM nº 3901/05.
DECLARA de utilidade pública a “Sociedade Caritativa e Educacional São Jerônimo”.
JOÃO AVAMILENO, Prefeito do município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a “Sociedade Caritativa e Educacional São Jerônimo”, sediada neste município, à Rua Alvarenga Peixoto, 112, Bairro Vila Rica, Santo André, São Paulo.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santo André, em 06 de junho de 2006.
JOÃO AVAMILENO
PREFEITO MUNICIPAL
MARCELA BELIC CHERUBINE
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
RICARDO ERNESTO VASQUEZ BELTRÃO
SECRETÁRIO DE INCLUSÃO SOCIAL
ROSANA DENALDI
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Registrada e digitada no Gabinete do Prefeito, na mesma data, e publicada.
WANDER BUENO DO PRADO
CHEFE DE GABINETE
LEI Nº 8.827, DE 17 DE ABRIL DE 2006
Diário do Grande ABCNº12837:02DATA18/04/06
AUTOR: Vereador José Montoro Filho - PT - Projeto de Lei CM nº 262, de 2005 - Processo CM nº 3753/05.
DENOMINA “Rua José Brasil”, a atual Rua Central, localizada no Conjunto Gonçalo Zarco, na Vila Sacadura Cabral.
JOÃO AVAMILENO, Prefeito do município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada “Rua José Brasil” a atual Rua Central, localizada no Conjunto Gonçalo Zarco, na Vila Sacadura Cabral.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santo André, em 17 de abril de 2006.
JOÃO AVAMILENO
PREFEITO MUNICIPAL
MARCELA BELIC CHERUBINE
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROSANA DENALDI
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Registrada e digitada no Gabinete do Prefeito, na mesma data, e publicada.
WANDER BUENO DO PRADO
CHEFE DE GABINETE
LEI Nº 8.814, DE 29 DE MARÇO DE 2006
PUBLICADO: Diário do Grande ABCDATA30/03/06
AUTOR: Vereador José Montoro Filho – PT - Projeto de Lei CM nº 217, de 2005 - Processo CM nº 3394/05.
DISPÕE sobre a denominação de Rua Orlando Villas Bôas, o logradouro que inicia na Rua Jorge Beretta, altura do nº 206 e dá acesso ao referido Núcleo, no Parque Erasmo Assunção.
JOÃO AVAMILENO, Prefeito do município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. O logradouro que se inicia na Rua Jorge Beretta, altura do nº 206 e termina no Balão do Retorno, denominar-se-á Rua Orlando Villas Bôas.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santo André, em 29 de março de 2006.
JOÃO AVAMILENO
PREFEITO MUNICIPAL
MARCELA BELIC CHERUBINE
SECRETÁRIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROSANA DENALDI
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Registrada e digitada no Gabinete do Prefeito, na mesma data, e publicada.
WANDER BUENO DO PRADO
CHEFE DE GABINETE